by Luziney Luz
As empresas ao efetuar
a contratação de seus empregados precisam se ajustar as Leis Trabalhistas
(CLT). No entanto, existem brechas na lei que podem prejudicar os empregados e
pensando nisso o Ministério do Trabalho e Emprego criou as Normas
Regulamentadoras (NRs).
As NRs tem a
finalidade de orientar os empregadores sobre os riscos à saúde dos empregados e
aplicar as normas de segurança do trabalho.
A NR-1 (Disposições Gerais) fornece a
instrução de obrigatoriedade para todas as
empresas que tenham empregados em regime de CLT.
Mas existe um problema
na questão do cumprimento das NRs: Os empregadores não se conscientizam da
importância em cumprir as NRs e os empregados não se conscientizam da
importância de exigir o cumprimento da NRs.
Claro que a questão
acima não é regra geral, em especial nas grandes e médias empresas. O grande
problema na verdade está nas pequenas e micro empresas que na maioria dos casos
tem um número reduzido de empregados e por este motivo acabam por não cumprir
as NRs.
Por este motivo os
Técnicos em Segurança do Trabalho tem o desafio de conscientizar os
empregadores e os empregados sobre a importância da NRs na segurança e saúde do
trabalho.
O grande desafio é identificar
quais NRs se aplicam a cada ramo de atividade e ajustar os padrões da empresa
de acordo com essas NRs.
Para ajudar os
empregadores existem empresas especializadas em consultoria e treinamento que
podem fornecer orientações detalhadas sobre como se ajustar as NRs e assim
deixar sua empresa legalizada e segura.